Vocês sabem o que é e para que serve a CAPES??? Pois
eu sei muito bem. Fui bolsista CAPES de doutoramento no exterior e se hoje sou
professora de uma Universidade Federal a CAPES tem a sua parcela de
responsabilidade...por outro lado tenho o orgulho de estampar a logomarca da
CAPES no material gráfico do segundo evento internacional que organizo em
Salvador em apenas sete meses. Porque a CAPES tem uma coisa que me fascina: os
critérios de avaliação. Quem é bom se estabelece. Quem é bom e comprova a sua
capacidade recebe o apoio da CAPES. É a meritocracia funcionando
lindamente...por isso divido com vocês um pouquinho da história da CAPES...
A Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (atual CAPES) foi criada em 11 de julho de 1951, pelo Decreto nº
29.741, com o objetivo de "assegurar a existência de pessoal especializado
em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos
empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento do país".
Era o início do segundo governo Vargas, e a retomada
do projeto de construção de uma nação desenvolvida e independente era palavra
de ordem. A industrialização pesada e a complexidade da administração pública
trouxeram à tona a necessidade urgente de formação de especialistas e
pesquisadores nos mais diversos ramos de atividade: de cientistas qualificados
em física, matemática e química a técnicos em finanças e pesquisadores sociais.
O professor Anísio Spínola Teixeira é designado
secretário-geral da Comissão. Autonomia, informalidade, boas idéias e liderança
institucional tornaram-se marcas dos primeiros anos da CAPES.
Em 1953, é implantado o Programa Universitário,
principal linha da CAPES junto às universidades e institutos de ensino
superior. Teixeira contrata professores visitantes estrangeiros, estimula
atividades de intercâmbio e cooperação entre instituições, concede bolsas de
estudos e apóia eventos de natureza científica.
Nesse mesmo ano foram concedidas 79 bolsas: 2 para
formação no país, 23 de aperfeiçoamento no país e 54 no exterior. No ano
seguinte, foram 155: 32 para formação, 51 de aperfeiçoamento e 72 no exterior.
Em 1961, a CAPES subordina-se diretamente à
Presidência da República.
Com a ascensão militar em 1964, o professor Anísio
Teixeira deixa seu cargo e uma nova diretoria assume a CAPES, que volta a se
subordinar ao Ministério da Educação e Cultura.
O ano de 1965 é de grande importância para a
pós-graduação: 27 cursos são classificados no nível de mestrado e 11 no de
doutorado, totalizando 38 no país.
Convocado pelo ministro da Educação do Governo
Castelo Branco, o Conselho de Ensino Superior se reúne para definir e
regulamentar os cursos de pós-graduação nas universidades brasileiras. Fazem
parte do conselho: Alceu Amoroso Lima, Anísio Teixeira, Antonio Ferreira de
Almeida Júnior, Clovis Salgado, Dumerval Trigueiro, José Barreto Filho,
Maurício Rocha e Silva, Newton Sucupira (relator), Rubens Maciel e Valnir
Chagas.
A partir de 1966, o governo começa a apresentar
planos de desenvolvimento, notadamente o Programa Estratégico de Governo e o 1º
Plano Nacional de Desenvolvimento (1972-1974).
No plano educacional, tem-se a reforma universitária,
a reforma do ensino fundamental e a consolidação do regulamento da
pós-graduação (Parecer 977, de 1965).
No processo de reformulação das políticas setoriais,
com destaque para a política de ensino superior e a de ciência e tecnologia, a
CAPES ganha novas atribuições e meios orçamentários para multiplicar suas ações
e intervir na qualificação do corpo docente das universidades brasileiras. Com
isso, tem papel de destaque na formulação da nova política para a
pós-graduação, que se expande rapidamente.
Em 1970, são instituídos os Centros Regionais de
Pós-Graduação. Em julho de 1974, a estrutura da CAPES é alterada pelo Decreto
74.299 e seu estatuto passa a ser "órgão central superior, gozando de
autonomia administrativa e financeira". O novo Regimento Interno incentiva
a colaboração com a direção do Departamento de Assuntos Universitários (DAU) na
política nacional de pós-graduação, a promoção de atividades de capacitação de
pessoal de nível superior, a gestão da aplicação dos recursos financeiros,
orçamentários e de outras fontes nacionais e estrangeiras, a análise e
compatibilidade das normas e critérios do Conselho Nacional de Pós-Graduação. Ainda
em 1970, a CAPES tem sua sede transferida do Rio de Janeiro para Brasília.
A CAPES é reconhecida como órgão responsável pela
elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação Stricto Sensu, em 1981, pelo
Decreto nº 86.791. É também reconhecida como Agência Executiva do Ministério da
Educação e Cultura junto ao sistema nacional de Ciência e Tecnologia,
cabendo-lhe elaborar, avaliar, acompanhar e coordenar as atividades relativas
ao ensino superior.
A tarefa de coordenar a avaliação da pós-graduação
fortalece o papel da CAPES. O Programa de Acompanhamento e Avaliação, além de
contribuir para a criação de mecanismos efetivos de controle de qualidade,
aprofunda sua relação com a comunidade científica e acadêmica.
De 1982 a 1989, a CAPES vive um período de
estabilidade. A transição para a Nova República, em 1985, não traz mudanças. A
continuidade administrativa torna-se uma marca da instituição, que se destaca
na formulação, acompanhamento e execução da Política Nacional de Pós-Graduação.
No governo Collor, a Medida Provisória nº 150, de 15
março de 1990, extingue a CAPES, desencadeando intensa mobilização. As
pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação das universidades mobilizam a opinião
acadêmica e científica que, com o apoio do Ministério da Educação, conseguem
reverter a medida (que ainda seria apreciada pelo Congresso Nacional). Em 12 de
abril do mesmo ano, a CAPES é recriada pela Lei nº 8.028.
A Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, autoriza o
poder público a instituir a CAPES como Fundação Pública, o que confere novo
vigor à instituição. Com a nova mudança de governo, em 1995, a CAPES passa por
uma reestruturação, fortalecida como instituição responsável pelo
acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-graduação strictu sensu
brasileiros. Naquele ano, o sistema de pós-graduação ultrapassa a marca dos mil
cursos de mestrado e dos 600 de doutorado, envolvendo mais de 60 mil alunos.
Nova Capes
Passados 57 anos desde a criação da Capes, o
Congresso Nacional aprova por unanimidade a Lei no 11.502/2007, homologada pelo
então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia do aniversário da
Coordenação, 11 de julho. Cria-se assim a Nova Capes, que além de coordenar o
alto padrão do Sistema Nacional de Pós-Graduação brasileiro também passa a
induzir e fomentar a formação inicial e continuada de professores para a
educação básica. Tal atribuição é consolidada pelo Decreto nº 6755, de 29 de
janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais
do Magistério da Educação Básica.
A Capes assume então as disposições do decreto, por
meio da criação de duas novas diretorias, de Educação Básica Presencial (DEB) e
de Educação a Distância (DED). As ações coordenadas pela agência culminaram com
o lançamento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica,
em 28 de maio de 2009. Com o Plano, mais de 330.000 professores das escolas
públicas estaduais e municipais que atuam sem formação adequada à Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) poderão iniciar cursos
gratuitos de licenciatura.
Com menos de dois anos da mudança em sua estrutura, a
Capes passa a desenvolver diversas ações de acordo com nova missão. São implementados
uma série de programas que visam contribuir para o aprimoramento da qualidade
da educação básica e estimular experiências inovadoras e o uso de recursos e
tecnologias de comunicação e informação nas modalidades de educação presencial
e a distância.
